terça-feira, 28 de setembro de 2010

Da Falsa Meritocracia à Oclocracia Desvairada


Michael Young tratou do conceito de Meritocracia em uma obra de ficção em 1958, intitulada "Rise of the Meritocracy". Na referida obra, enuncia-se a concepção de uma sociedade na qual o poder seria exercido por indivíduos com base no seus QI,s e nos seus esforços. Tal concepção, no entanto, era carregada de significação pejorativa, visto que o poder se originaria da posição pessoal com base em um merecimento indiscriminado, ou difuso. Os ideólogos desta concepção, contrariamente, defendiam a tese que a ascensão dos indivíduos deveria ser com base no mérito, que, para eles, se apoiava na habilidade, na inteligência e no esforço pessoal.
A Oclocracia, por sua vez, não é rigorosamente uma forma de governo, mas uma situação crítica vivida pelas instituições constitutivas do poder, em face à irracionalidade do povo, multidão, ou das massas populares. Provém do grego 'okhlos = multidão' + 'kratos = poder'. Indica e preconiza uma forma de jugo outorgado pelo poder originário na vontade popular dirigido ao poder constituído e à lei vigente em um certo momento, em um determinado lugar. Este modelo, ou mecanismo faz valer os intentos e desejos das massas acima de quaisquer determinações do direito positivado. Recai por vias de consequências, e, de fatos, em um tipo de abuso que se instaura e se instala em um governo tipificado como democrático, quando as massas se tornam controladoras da coisa pública. Segundo a concepção clássica de Aristóteles, a Oclocracia se assemelha à Tirania e à Oligarquia, que são formas degeneradas e distorcidas das formas puras de governo. Há na Oclocracia, um forte apelo ao poder salvacionista e messiânico de quem está no comando.
A Meritocracia, do latim 'mereo', ou seja, merecer, obter com mérito, e 'kratos', que é poder. Em sua concepção original e pura trata-se de um governo gerido por meio da ascensão aos postos do poder público por merecimento com base na educação formal e na competência. Desta forma a Meritocracia verdadeira está associada também às posições, ou colocações conseguidas por mérito pessoal. Há diversas argumentações em favor da Meritocracia, no sentido em que ela seria mais justa, uma vez que as distinções não seriam com base em origem étnica, cor da pele, sexo, ou mesmo na escala de valores socioeconômicos. Tais distinções seriam, portanto, um critério mais próximo da equanimidade, sem determinar o fim das classes sociais e das distinções naturais dos indivíduos.
Na Meritocracia autêntica, governos e instituições meritocráticas enfatizam habilidades, educação formal e competência, em lugar de diferenças existentes, tais como classe social, etnia, ou sexo. Em uma democracia representativa, onde o poder está, teoricamente, nas mãos dos representantes eleitos, os elementos meritocráticos incluem o uso de consultorias especializadas para ajudar na formulação de políticas, e a participação de especialistas civis, meritocráticos, para implementá-los. A questão problematizadora da Meritocracia é definir com clareza o que cada indivíduo concebe como mérito. O problema da Meritocracia se agrava quando esta é utilizada pelo poder constituído com certo grau de legitimidade para mascarar privilégios e indicar cargos chaves no poder com o fim expresso de tirar vantagens eleitoreiras e financeiras disto.
É perceptível que, por natureza, a sociedade sempre foi e continua sendo em grande margem meritocrática. Em quase todas as formas de ascensão na sociedade humana é, teoricamente, com base no mérito pessoal. É da natureza humana essa distinção, tornando-se numa espécie de "Darwinismo Social". Por esta razão se reproduzem estruturas sociais altamente competitivas, onde riqueza e diferenças sociais aparecem claramente.
Estas questões todas acabaram por produzir um tipo de ascendência política das classes marginalizadas pelo processo histórico. Valendo-se do amplo processo de democratização das últimas décadas, as massas conseguiram eleger legitimamente determinados ícones produzidos e esculpidos pela intelectualidade marxista nas cátedras de grandes universidades. Setores à esquerda da igreja, e movimentos sociais. Estes supostos líderes populistas criaram uma falsa noção de meritocracia das massas no poder. São falsas no mérito, justamente porque, ao chegarem ao poder usam das massas populares como manobra para se perpetuarem e, dão a impressão de que são merecedores de lá estarem, porque são de origem das classes menos favorecidas. Isto nem sempre é verdade, e, ainda que seja, não reproduz a verdade democrática no seu sentido pleno. Ao contrário, se utilizam das estruturas do poder para impor regras e condições que ultrapassam de longe os direitos equânimes e bem-estar geral. Criam um conflito de classes velado e subreptício, tornando as classes sociais reféns do medo de instabilidades e violência social. Lançam os seus séquitos como verdadeiros "cães de guerra" para tocar o terror quando não conseguem aprovar suas teses, quando veem a possibilidade de serem cassados do poder pelas urnas, quando são apanhados em seus delitos e pecados. Criam um terrorismo de palavras, compram os vendíveis para obter uma maioria falseada no parlamento, e, quando colocados em exposição negativa apelam para suas origens de lutas e de méritos históricos, que, em muitos casos são apenas lendas mal-contadas.
É neste sentido que a falsa Meritocracia se transforma em uma espécie de Oclocracia desvairada e obtusa que engana, mente, ameaça, e se impõe pela força. Desvia-se o foco do mérito para a supervalorização emocional do direito de estar no poder, quebrando os protocolos, e o ordenamento jurídico. Os pseudos-intelectuais, a igreja, e os esquerdofrênicos pagarão muito caro por aplaudir estas estupidas atitudes.