sábado, 1 de março de 2008

A Cleptocracia Neófita e Deslumbrada

A palavra Cleptocracia, é originariamente grega, significando ipsis literis,governo de ladrões”.
A cleptocracia ocorre quando o Estado de Direito é suprimido por um poder discricionário de pessoas que chegaram ao poder político nos diversos níveis, conseguindo transfomá-lo em uma espécie de moeda de troca ou coisa venal, por diversos modos e formas. Nestes casos, e por vezes, se consegue dar certo grau de legitimidade à subtração de valores e recursos por meio dos meandros de leis não discutidas e não debatidas ampla e exaustivamente. Basta conseguir uma maioria parlamentar artificializada e comprada, para com isso, aprovar e multiplicar leis que favoreçam à Cleptocracia instalada. Muitos são os arranjos e rearranjos possíveis para dar aparente legitimidade ao que se quer nestes Estados assaltados por cleptocratas.
O Estado cleptocrático, como ente jurídico-político passa a funcionar como uma máquina de fazer dinheiro e gerar riqueza pessoal ou corporativa. Su
btraem-se os recursos financeiros da grande massa humana alienada. A população que trabalha e produz passa a ser vista como a "galinha dos ovos de ouro", satisfazendo, assim, ao apetite voraz dos gestores cleptomânicos. Tudo é feito em nome de políticas sociais, de distribuição de renda, de inclusividade social e de correção das distorções da iníqua política de dominação de ricos sobre pobres. Estas palavras mágicas ou frases de efeito, ainda que legítimas no mérito, são ilegítimas nos usos, nos meios e nos fins. O Estado de direito passa gradativamente de tutor da sociedade a uma espécie de gazofilácio do poder cleptocrático. Contrapõe-se à sua função de arrecadador de renda legal, por meio da cobrança de tributos, taxas e impostos, a doador fortuito às contas secretas de cleptomaníacos. Os poderes cleptocráticos são sempre muito eficientes para arrecadar, porém absolutamente inéptos e morosos na solução das reais necessidades humanas. Gastam muito, gostam de gastar e gastam consigo mesmos com mais entusiasmo do que com os necessitados.
Há sempre, e por decurso de tempo, a inclinação de os Estados tenderem a se tornar “cleptocracias absolutistas” pela ausência de combate real, consciente e organizado por parte dos seus cidadãos e por consentimento mútuo entre os cleptocratas e os seus parceiros.
Em economia real, a capacidade de os cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático está diretamente relacionada ao poder da sociedade portadora do capital social. Segundo Francis Fukuyama, Robert Putnam e Patrick Hunout, o capital social é uma referência ao conjunto de normas capazes de promover e manter confiança e reciprocidade na economia de uma sociedade. O capital social constitui-se de redes, organizações civis e do compartilhamento da confiança de certos segmentos da sociedade em franca interação. Passa obrigatoriamente pela compreensão da natureza das interações e do funcionamento das chamadas comunidades de práticas.
O estágio “cleptocrático” de qualquer Estado ocorre, essencialmente, quando a maior parte do sistema de gestão pública governamental é dominado por corruptores e por corrompidos politicamente
. É tipicamente um vício do poder duradouro e sem pressões das forças organizadas. Estas forças tendem, evidentemente, a se dar à frouxidão se partilham do poder cleptocrático. Quando elas estão na oposição, se gabam de serem os fiéis depositários da dignidade e da honestidade. Assim, há um conluio organizado e escorregadio diligentemente preparado para pronunciar o discurso de cartola a fim de dissimular a verdade. São "experts" em transtornar a verdade em mentira e a mentira em verdade por inversão de falas. Manipulam as massas por meio de artifícios e ludibriam os incautos por meio de apelos politicamente corretos. Eles escolhem alguns para serem seus inocentes úteis e, assim, passam a idéia de que o Estado está muito forte, organizado e vigilante. Enquanto as instituições centenárias se enfraquecem, eles discusam sobre quaisquer palanques encomendados para comover os deslumbrados.
O pior tipo de cleptomaníaco é o neófito, porque o deslumbramento da primeira vez,o faz pensar que é mais hábil e mais esperto do que os cleptomaníacos que o antecederam. Assim, ele entra com muita sede e se lambuza até se submergir em seu próprio visgo.
Asssim, se cumpre a falsa pronúncia do "nunca antes, na história desse país" se praticou tanto o "dando que se recebe". Ainda mais quando o "tudo pelo pessoal" dos ans 80 está aliado e solidário ao poder cleptocrático neófito.

A Oclocracia Instalada

Oclocracia provém do grego 'okhlos', que significa 'multidão, plebe' e 'kratos', que singinifica 'domínio, poder', não é, necessariamente, uma forma de governo, mas apenas uma crise instaurada nas instituições em função da ação irracível das multidões. Neste sentido, oclocracia indica uma espécie de opressão imposta pelas turbas ao poder legítimo e às leis, fazendo valer os seus intentos, interesses e caprichos colocados acima de quaisquer determinações do direito positivado.
A Oclocracia também se define como sendo o abuso que se instala em um governo democrático, quando a multidão se assenhoria da coisa pública.
Na visão clássica de Aristóteles, a Oclocracia é um dos três tipos específicos de degeneração das formas puras de governo, notadamente da Democracia .
Se os conceitos e definições não escapam ao senso, à percepção e à apreensão da cultura ocidental posta estamos, no Brasil, diante de um caso típico de Oclocracia instalada. Senão, vejamos! Quem hoje neste país se sente seguro em relação à propriedade rural ou urbana? Quem se sente seguro em relção à estabilidade econômica artificializada e maquiada por atores agenciados pelo Estado e colocados quase que a força nos postos estratégicos do planejamento e gestão pública? Quem se sente seguro ao sair de casa, seja para o trbalho, seja para o laser? Quem dá credibilidade no que a grande mídia escreve ou fala? Quem se sente seguro na defesa das fronteiras, no caso de um confronto pela Amazônia? Quem se sente absolutamente confiante ao comprar uma passagem aérea para vôos doméstics ou internacionais? Quem pode sentir completamente seguro em relação ao sigilo dos seus dados e informações pessoais, fiscais e bancários neste ponto da nossa história comum?
O país foi tomado de assalto e de sobressalto ao ver este ou aquele servidor público estender a mão para tomar das mãos de um corruptor, ou do seu preposto, um pacote de dinheiro diante de câmera oculta por mero industriamento sórdido. De igual modo, o país ficou perpassado ao ver o desenrolar dos valeriodutos e dos mensaleiros assaltando os bolsos dos contribuintes.
Como se pode acreditar que um determinado governo possa administrar o Estado de modo equânime, quando a intencionalidade é fazer clienteslismo com a coisa pública? Clientelismo, fisiologismo e outras aberrações da gestão pública no Brasil, joga o país na canaleta da oclocracia, visto que o Estado, na pessoa dos gestores maiores, premia as turbas menos favorecidas com políticas essencialmente populistas. Tal situação cria, na realidade, na mentalidade das camadas mais pobres, a idéia de que só têm direitos, mas nunca deveres. Insinua de modo velado ou ostensivo a noção de que todos os ricos, o são, porque roubaram os pobres. Assim, o Estado, na pessoa de alguns gestores, instala por conta própria a tensão social e instiga a luta de classes. Qual será o projeto? Com que objetivo? Para que?
Esta postura demodê, tem muito do bolchevismo do famigerado modelo do socialismo real instalado na Rússia de 1917. Não bastasse ser anacrônico, é também, e, principalmente estúpido, pois provou-se ineficiente em todas as socieades onde foi instalado e instaurado.
Toda vez que o poder central se vê ameaçado de ser posto em cheque, o gestor principal, se põe em campo e sob quaisquer pretextos usa do discurso emocional, a fim de comover as massas manobradas e manobristas. Esta é a psicologia oclocrática colocada em marcha neste país, por uma corja que só pensa em se dar bem a custa do dinheiro dos outros e do que foi construído pelo que consideram abominável.
Esta não é uma tese fortuita, mas uma constatação perceptível, visto que o oclocrata chefe, se pôs em autodefesa, por conta do escândalo dos cartões corporativos. Nestes momentos em que o seu projeto sinistro fica em descoberto, logo se põe a atacar a mídia, como também, as não-pouco atacadas "elites" e o grande capital. Como se não bastasse a disparada da metralhadora da mediocridade e falta de luz própria, ataca os outros poderes da República, como se viu nesta semana. Não fosse pouco o vexame da verborréia esquerdofrênica, o uso das palavras de baixo calão, como é próprio dos incompetentes apanhados em suas prevaricações e improbidades, também a desestabilização das instituições guardiãs do pacto federativo republicano.
Mas, como foram as "elites", os intelectuais e a imprensa imediatista e gananciosa que colocaram estes gestores no poder, que os mesmos se encarreguem de combater e abater a oclocracia deste mesmo poder.
"Nunca na história deste país" se viu tanta falta do uso da inteligência!